05/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:07

Despacho
19/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 20:39

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição
25/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021413-38.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado acerca da penhora efetuada mediante sistema SISBAJUD, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução referente à constrição.
30/06/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 20:19

Decisão interlocutória
30/06/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:56

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021413-38.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a justificada recusa ao bem oferecido, proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
02/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 20:59

Juntada de Petição
26/05/2025 20:01

Decisão interlocutória
26/05/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:18

Despacho
09/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/04/2025 10:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/04/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 10:01

Despacho
23/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2025 13:04

Despacho
11/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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