01/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159178-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159177-48.2025.4.02.9666/TRF (LUANA MARIANO BORGES COUTINHO)
31/07/2025 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-91 processada no TRF2 com o no. 51591783320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-91 processada no TRF2 com o no. 51591774820254029666/TRF (THAIS LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-91 processada no TRF2 com o no. 51591774820254029666/TRF (LUANA MARIANO BORGES COUTINHO)
22/07/2025 22:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-91
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000080-76.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUISA MARIANO COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-91
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000080-76.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUISA MARIANO COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
09/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:12

Decisão interlocutória
13/05/2025 02:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 02:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 02:17

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição
14/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 22:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 22:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
24/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/01/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:19

Determinada a citação
20/01/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUISA MARIANO COUTINHO <br/> Data: 12/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
20/01/2025 19:04

Juntado(a)
08/01/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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