15/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141750-38.2025.4.02.9666/TRF (TATIANA GOMES SARNO)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001979-85.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: TATIANA GOMES SARNOADVOGADO(A): MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
19/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-34 processada no TRF2 com o no. 51417503820254029666/TRF (TATIANA GOMES SARNO)
17/06/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/06/2025 16:32:40)
17/06/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/06/2025 16:32:41)
17/06/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-34
17/06/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-34
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-34
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001979-85.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: TATIANA GOMES SARNOADVOGADO(A): MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 12:57

Juntada de Petição
28/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:26

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:44

Despacho
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 32
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:49

Juntada de Petição
13/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 12/03/2025 14:40. Refer. Evento 19
17/02/2025 17:49

Juntada de Petição
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 12:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 12/03/2025 14:40
23/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/01/2025 12:45

Determinada a intimação
31/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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