20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003275-97.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: NADIR GONCALVES MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA RABELLO (OAB RJ222911)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-78
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:44

Determinada a intimação
23/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003275-97.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: NADIR GONCALVES MATTOS DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA RABELLO (OAB RJ222911)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:51

Determinada a intimação
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
11/03/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 07:48

Juntada de Petição
20/02/2025 18:34

Juntada de Petição
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 17:46

Homologada a Transação
24/01/2025 18:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:05

Juntada de Petição
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:02

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição
03/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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