15/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:30

Determinada a intimação
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015001-59.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ROSANA SANGIOVANNI AMATO DI LEONEADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, a teor do Evento 59, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
02/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Determinada a intimação
06/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/09/2024 22:11

Juntada de Petição
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:56

Determinada a intimação
26/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 23:26

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:07

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 38
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:22

Determinada a intimação
05/03/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 05/03/2024 13:10:12)
05/03/2024 10:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
05/03/2024 10:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 16/04/2024 15:30. Refer. Evento 20
05/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:13

Despacho
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:46

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:52

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 16/04/2024 15:30
20/02/2024 14:52

Despacho
19/02/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
19/02/2024 11:30

Despacho
16/02/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:44

Determinada a citação
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:00

Determinada a intimação
13/12/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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