19/09/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-57
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025644-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANADELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-57
27/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025644-54.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANADELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, defiro a dilação de prazo, conforme requerida, visto que o pedido atende os requisitos previstos no artigo 139, parágrafo único do CPC.
08/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025644-54.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANADELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a identidade do autor que contenha a assinatura dos documentos apresentados, ou os documentos assinados conforme a identidade.
30/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:30

Determinada a intimação
14/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025644-54.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANADELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 33) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 6 - RG2), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025644-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANADELSO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 12:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/04/2025 12:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:35

Juntada de Petição
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/01/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
20/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:31

Determinada a citação
06/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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