15/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição
05/08/2025 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 453
01/08/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453
30/07/2025 21:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2025 15:42

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 442
22/07/2025 13:18

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 442
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 442
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014320-63.2021.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 441 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 442
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 426
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 431
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 426
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 431
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014320-63.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASILADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução em que se procedeu a penhora de faturamento e que está sendo cumprida pelo Executado.

Ao dar cumprimento à penhora de faturamento, o Executado se sujeita à oportunidade de uma execução menos gravosa.

Porém, o Exequente apurou através de Procedimento Especial de Diligenciamento Patrimonial - PEDP, verficiação administrativa, a existência de volume significativo de movimentação financeira junto ao Banco Genial, realizado por parte do Executado, solicitando então que seja realizado o bloqueio de eventuais valores e ativos negociados.

O pedido se baseia no montante em Execução de R$ 58.000.000,00, a despeito do até então regular atendimento da penhora de faturamento, bem como na necessidade de garantia da Execução Fiscal.

Até o momento, foram realizados depósitos nos valores de R$ 15.000,00 aproximadamente.

Tal montante demandaria 322 anos para complementar a dívida, em cálculo raso, ainda que não haja cômputo dos juros correlatos.

Assim, deve a execução prosseguir com a penhora de outros bens, mais precisamente a penhora de valores e ativos via Sisbajud e deferimento do pedido do Exequente.

Portanto, determino que a penhora recaia preferencialmente sobre dinheiro, MEDIANTE SISBAJUD.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Além da medida acima, expeça-se ofício específico para a instituição financeira, a ser encaminhado via Oficial de Justiça, para que aponte eventuais ativos em nome do Executado, bem como suas características e forma de liquidação.

Tais ativos encontrados deverão ser bloqueados para saque ou levantamento pelo Executado até nova ordem deste juízo federal.
02/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 426
30/05/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 424
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424
30/05/2025 11:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418
27/05/2025 18:58

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
16/05/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:12

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:42

Juntada de Petição
11/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
24/04/2025 13:52

Juntada de Petição
15/04/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 10:50

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
14/03/2025 20:01

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
24/02/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:34

Decisão interlocutória
24/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
11/02/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 11:49

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 17:45

Juntada de Petição
20/12/2024 10:01

Juntada de Petição
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388
05/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 388 e 389
22/11/2024 10:30

Juntada de Petição
18/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 11:02

Decisão interlocutória
18/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
25/10/2024 19:01

Juntada de Petição
17/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:01

Despacho
17/10/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:04

Juntada de Petição
16/09/2024 08:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132617-29.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 273
11/09/2024 10:41

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 17:51

Juntada de Petição
29/07/2024 09:45

Juntada de Petição
24/07/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51326172920214025101/RJ
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição
06/06/2024 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132617-29.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 244
06/06/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51326172920214025101/RJ
04/06/2024 13:29

Juntada de Petição
07/05/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115804120234020000/TRF2
19/04/2024 17:35

Juntada de Petição
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358 e 359
21/03/2024 16:08

Juntada de Petição
21/03/2024 15:30

Juntada de Petição
14/03/2024 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 10:19

Decisão interlocutória
14/03/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
13/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 348 e 350
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
28/02/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
26/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:11

Expedição de ofício
26/02/2024 12:54

Decisão interlocutória
26/02/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
15/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:58

Despacho
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:29

Juntada de Petição
18/01/2024 15:57

Juntada de Petição
18/12/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115804120234020000/TRF2
15/12/2023 17:57

Juntada de Petição
15/12/2023 15:48

Juntada de Petição
01/12/2023 19:07

Juntada de Petição
27/11/2023 13:05

Juntada de Petição
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição
30/10/2023 08:14

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 16:04

Juntada de Petição
24/10/2023 19:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115804120234020000/TRF2
23/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
02/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
02/10/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
28/09/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 16:45

Despacho
28/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 12:56

Juntada de Petição
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
05/09/2023 03:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 282
05/09/2023 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281
04/09/2023 15:42

Juntada de Petição
01/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:32

Expedição de ofício
31/08/2023 12:03

Juntada de Petição
16/08/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 301
31/07/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115804120234020000/TRF2
27/07/2023 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115804120234020000/TRF2
26/07/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
26/07/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
25/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:14

Expedição de ofício
25/07/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:01

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
25/07/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282
25/07/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
13/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 16:29

Despacho
13/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
13/07/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
12/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:48

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
12/07/2023 11:39

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
11/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:15

Decisão interlocutória
11/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
05/07/2023 11:49

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
14/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 14:39

Despacho
14/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
06/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
05/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:09

Decisão interlocutória
05/05/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
07/04/2023 18:24

Juntada de Petição
07/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
07/04/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
29/03/2023 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 05:05

Despacho
28/03/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
06/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 16:22

Despacho
06/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
03/03/2023 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
02/03/2023 23:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236
02/03/2023 23:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235
27/02/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
27/02/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
27/02/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234
14/02/2023 12:55

Juntada de Petição
13/02/2023 16:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 235 - Expedição de mandado - 11/02/2023 13:26:37
13/02/2023 16:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/02/2023 13:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/02/2023 13:26

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/02/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023 16:28

Decisão interlocutória
10/02/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
28/12/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 14:52

Despacho
19/12/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:03

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
25/11/2022 15:57

Expedição de ofício
25/11/2022 15:20

Decisão interlocutória
25/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 09:15

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedição de ofício - 16/11/2022 09:26:17)
16/11/2022 16:29

Expedição de ofício
15/11/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2022 15:26

Decisão interlocutória
15/11/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
10/11/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
28/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:46

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 184, 186 e 187
25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 187
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:19

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:32

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
07/10/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/10/2022 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 05:28

Despacho
06/10/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:02

Juntada de Petição
06/10/2022 16:44

Decisão interlocutória
06/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/10/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/10/2022 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 09:42

Decisão interlocutória
05/10/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:37

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
21/09/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 14:05

Decisão interlocutória
21/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 156
19/09/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/09/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 15:00

Decisão interlocutória
12/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
23/08/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 13:35

Despacho
23/08/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
22/08/2022 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
22/08/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
22/08/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
18/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/08/2022 17:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/08/2022 14:57

Despacho
18/08/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 13:50

Decisão interlocutória
21/07/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/06/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2022 12:41

Decisão interlocutória
19/06/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/06/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160248820214020000/TRF2
05/06/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2022 08:40

Decisão interlocutória
05/06/2022 08:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/04/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/04/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/04/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 17:30

Despacho
26/04/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2022 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
13/04/2022 01:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160248820214020000/TRF2
09/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/03/2022 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
08/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/03/2022 14:51

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
08/03/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 14:28

Decisão interlocutória
08/03/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2022 17:44

Decisão interlocutória
13/02/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2022 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/01/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 14:19

Decisão interlocutória
25/01/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/01/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:16

Despacho
07/01/2022 10:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 79 Número: 51326172920214025101
26/11/2021 09:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160248820214020000/TRF2
09/11/2021 22:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 66 e 60 Número: 50160248820214020000/TRF2
05/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/10/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 11:59

Decisão interlocutória
19/10/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 11:26

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
10/10/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 12:00

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 11:16

Decisão interlocutória
07/10/2021 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/10/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021 14:25

Despacho
08/09/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 10:44

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 17:32

Decisão final em incidente indeferido
26/08/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2021 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 08:03

Despacho
27/07/2021 07:55

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 22:26

Juntada de Petição
08/07/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2021 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 20:33

Despacho
07/07/2021 19:53

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2021 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 18:13

Despacho
29/06/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/06/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/06/2021 08:05

Juntada de Certidão
28/06/2021 08:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2021 13:06

Determinada a citação
26/06/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2021 15:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 15:16

Despacho
09/06/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2021 16:50

Decisão interlocutória
29/04/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
08/03/2021 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 15:25

Despacho
08/03/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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