TRF2 - 5099570-64.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DIEGO MANHAES BARROS

CPF *27.***.*21-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 13:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 19:16

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 19:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 22:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 13:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099570-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: DIEGO MANHAES BARROS EDITAL Nº 510007855846  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50995706420214025101, movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO contra DIEGO MANHAES BARROS O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DIEGO MANHAES BARROS, CPF: *27.***.*21-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411119012202116, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0221-94, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$19.815,00(dezenove mil e oitocentos e quinze reais), em 13/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO  - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 15/06/2022 17:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 30/05/2022 17:38

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 20:53

    Despacho

  • 17/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2022 04:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2022 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2022 14:38

    Despacho

  • 31/01/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2022 19:07

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/12/2021 14:26

    Determinada a citação

  • 13/12/2021 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 17:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2021 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2021 14:04

    Despacho

  • 28/09/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2021 16:57

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 17/09/2021 13:18

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 20:35

    Determinada a intimação

  • 14/09/2021 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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