30/06/2023 23:38

Baixa Definitiva
30/06/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2023
25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:25

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/05/2023 10:23

Expedição de ofício
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:53

Decisão interlocutória
10/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 18:22

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 18:05

Determinada a intimação
24/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/01/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:14

Decisão interlocutória
16/11/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 13:09

Determinada a intimação
04/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 20:44

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017303-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EDITAL Nº 510007994134 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA BRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, PROCESSO 50173039820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRASERVICE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-79, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411086634202223, inscrição n.º 40.***.***/5522-48, para crédito a favor da exequente de R$ 1.602,00, (MARÇO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
21/06/2022 16:41

Intimação por Edital
21/06/2022 16:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
20/06/2022 20:32

Expedição de Edital - citação
08/06/2022 16:12

Determinada a citação
08/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2022 15:05

Determinada a citação
16/03/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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