16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-94
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 07:58

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004539-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: VANILDA DA PENHA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 78 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
05/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 11:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 11:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004539-76.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: VANILDA DA PENHA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte ré - INSS/CEABDJ - para que cumpra e comprove nos autos a determinação contida na sentença homologatória.

Concedo o prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:24

Decisão interlocutória
02/07/2025 07:02

Juntado(a)
02/07/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 06:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 06:44

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 13:20

Juntada de Petição
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 10:34

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Homologada a Transação
03/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004539-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: VANILDA DA PENHA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
25/11/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Determinada a intimação
23/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANILDA DA PENHA ALVES PEREIRA <br/> Data: 28/04/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
19/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:22

Determinada a intimação
08/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:34

Determinada a citação
25/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
16/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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