29/11/2022 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
29/09/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2022 16:18

Juntada de Petição
26/09/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 17:47

Recurso Extraordinário sobrestado
22/09/2022 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 16:41

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/08/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/08/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
18/07/2022 19:26

Juntada de Petição
18/07/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5086725-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 12
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/04/2022 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição
10/03/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2022 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/03/2022 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2022 12:20

Lavrada Certidão
11/02/2022 12:49

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 8
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 58
31/01/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/01/2022 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/01/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
01/12/2021 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031352-81.2021.4.02.5101

Rmz Construtora LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Celestino Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5001687-54.2020.4.02.5004

Maria Quiteria da Silva

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5018577-43.2021.4.02.5001

Edivaldo Soares Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5013054-55.2018.4.02.5001

Artur Rossoni Sisquini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086725-97.2021.4.02.5101

Recipallet Comercio e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 16:07

Exibir Processo