02/09/2025 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
22/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005786-80.2024.4.02.5116/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: IGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 19:53

Juntada de Petição
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005786-80.2024.4.02.5116/RJAUTOR: IGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para CONDENAR a CEF a restituir R$299.985,20, de forma simples, para a conta n.º 000578858108-3, agência 3391, devidamente corrigidos.

Condeno a CEF ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, intimem-se as partes para promoverem o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 20:55

Juntada de Petição
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005786-80.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 05/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005786-80.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: IGF INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

IFG INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, na pessoa de seu sócio-diretor Fernando, ajuizou ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual pleiteia a restituição de “valores indevidamente descontados a título de TED e boletos bancários”, bem como compensação por danos morais.

Em sua causa de pedir, sustenta que o sócio-diretor foi vítima de golpe de engenharia social que resultou no “pagamento de diversos boletos totalizando R$ 179.987,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), destinados à empresa Onekey Payments Instituição de Pagamentos S.A., com fins relacionados a apostas online (BET)”, além de movimentação TED no valor de R$119.998,20 da conta bancária da empresa autora.

Em que pese a narrativa fática, a autora não relacionou as movimentações que entende indevidas ou mesmo apresentou extrato bancário identificando as transações impugnadas.

Esse fato, por si só, inviabiliza a análise das alegações e das provas, inviabilizando a prolação de sentença de mérito.

Pelo exposto, intime-se a parte autora para que apresente a relação das movimentações bancárias que entende indevidas, preferencialmente acompanhada de extrato bancário.

Prazo: 10 dias.

Apresentados os documentos, intime-se a CEF para que informe pontual e documentalmente como se deram cada uma das operações impugnadas, esclarecendo data, horário, meio utilizado, data de cadastro do aparelho telefônico utilizado, caso feitas por aplicativo instalado em telefone celular, e demais elementos que viabilizem a análise dos fatos.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se.
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:25

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Determinada a intimação
13/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 19:29

Juntada de Petição
15/01/2025 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/01/2025 05:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 09:51

Juntada de Petição
10/01/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 01:14

Determinada a citação
09/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2024 Número de referência: 1263429
09/12/2024 13:49

Juntada de Petição
06/12/2024 11:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)
06/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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