19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005360-80.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: FLAVIO JOSE ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:28

Despacho
22/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005360-80.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: FLAVIO JOSE ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005360-80.2024.4.02.5112/RJAUTOR: FLAVIO JOSE ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
26/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:36

Homologada a Transação
26/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005360-80.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: FLAVIO JOSE ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Despacho
05/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/04/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:05

Despacho
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO JOSE ALVES PEIXOTO <br/> Data: 10/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:02

Despacho
05/12/2024 02:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004630-40.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 39
04/12/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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