13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248 e 249
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139061-21.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO SOUZA FATURI)
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139060-36.2025.4.02.9666/TRF (LUIZA SOUZA FATURI)
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139059-51.2025.4.02.9666/TRF (LAIS SOUZA FATURI)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor)ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURIADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228 e 229
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor)ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURIADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente LAIS SOUZA FATURI, a fim de quer regularize sua representação, eis que deve assinar a procuração em conjunto com sua assistente e avó Heloisa Benin.

Prazo: 5 dias úteis.
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:24

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 218, 217 e 219
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor)ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURIADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Eventos 195 e 213: A fim de se viabilizar a expedição da certidão requerida, intime-se a parte para que regularize as procurações de evento 1, DOC2 e evento 1, DOC3uma vez que LUIZA SOUZA FATURI é absolutamente capaz e LAIS SOUZA FATURI é relativamente incapaz.

Prazo: 5 dias úteis.
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207
18/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:09

Decisão interlocutória
18/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205, 207 e 206
18/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
18/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
18/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor)ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LUIZA SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LEONARDO SOUZA FATURIADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390612120254029666/TRF (CAROLINA PALAVER SPENGLER)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390612120254029666/TRF (LEONARDO SOUZA FATURI)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390603620254029666/TRF (CAROLINA PALAVER SPENGLER)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390603620254029666/TRF (LUIZA SOUZA FATURI)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390595120254029666/TRF (CAROLINA PALAVER SPENGLER)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-15 processada no TRF2 com o no. 51390595120254029666/TRF (LAIS SOUZA FATURI)
11/06/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-15
10/06/2025 18:40

Juntado(a)
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-93.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HELOISA BENIN (Tutor)ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)REQUERENTE: LAIS SOUZA FATURI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) DESPACHO/DECISÃO Evento 186: Requer a parte autora que o RPV seja expedido em nome da avó, detentora da guarda legal, ou, alternativamente, em nome de sua patrona, ou ainda, que o depósito seja realizado em conta bancária de titularidade da menor.

Indefiro a expedição da requisição de pagamento em nome de terceiros.

O beneficiário informado no ofício requisitório será, ainda que menor e/ou incapaz, o titular do crédito, ressalvados os casos de sucessão processual ou cessão de crédito, conforme Resolução nº 822/2023-CJF. Quanto ao depósito do valor requisitado, este ocorrerá em conta judicial vinculada ao processo.

Poderá a parte autora requerer a transferência do valor requisitado para conta de sua titularidade, não cabendo, também, a determinação de transferência para conta diversa.

Alternativamente, poderá o advogado levantar o depósito da requisição de pagamento apresentando à respectiva instituição financeira depositária procuração ad judicia contendo poderes para receber e dar quitação, acompanhada de certidão emitida pela Secretaria do Juízo, atestando a sua habilitação para representar o seu cliente no presente feito, a qual poderá ser requerida junto à Direção de Secretaria por simples petição.

Intime-se para mera ciência.

Sem prejuízo, tornem os autos para envio das requisições ao TRF.
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179, 178 e 177
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181
12/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-15
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:25

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:58

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
13/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 153, 152 e 151
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:22

Juntada de Petição
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:21

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:15

Juntada de Petição
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 127, 126 e 125
20/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:03

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
06/06/2024 17:21

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:53

Decisão interlocutória
10/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 109, 108 e 107
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
15/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/02/2024 11:04

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94, 93 e 95
10/01/2024 14:01

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:34

Decisão interlocutória
05/12/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 84, 83 e 82
01/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/12/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/10/2023 16:58

Decisão interlocutória
25/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 66
28/09/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
28/09/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:50

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:39

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
30/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 17:33

Conclusos para julgamento
14/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 34, 33 e 32
04/07/2023 11:22

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 37
28/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 17:36

Conclusos para julgamento
20/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26 e 25
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
02/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
19/10/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006991-36.2022.4.02.5110

Roberto Cesar do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5003662-69.2024.4.02.5102

Beatriz dos Santos Araujo

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Israel da Cunha Mattozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5003890-53.2025.4.02.5120

Jose Manoel Agripino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5004840-91.2022.4.02.5112

Cleid Lucia de Oliveira Ferreira

Daniel Simplicio da Costa

Advogado: Luis Eduardo Machado Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003552-79.2025.4.02.5120

Valdineia Ferreira do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo