12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005706-65.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-00 processada no TRF2 com o no. 51709603720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-00 processada no TRF2 com o no. 51709595220254029666/TRF (MARIANA SARDELLA SANTOS)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-00 processada no TRF2 com o no. 51709595220254029666/TRF (MARIA KARINE LIMA DE SOUZA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-00 processada no TRF2 com o no. 51709595220254029666/TRF (JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOS)
29/08/2025 16:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-00
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-00
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005706-65.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO Precluso o prazo para impugnação sem oposição das partes, homologo os cálculos elaborados pelo Contador Judicial (Evento 117), determinando que a execução prossiga com base nos referidos cálculos. Proceda-se, no que couber, conforme determinado no Evento 93.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:29

Despacho
17/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005706-65.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
11/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:46

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
26/06/2025 11:02

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005706-65.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO Da análise da sentença proferida pelo Juízo (evento 63, SENT1), que fora confirmada pela 2ª Turma Recursal (evento 83, DESPADEC1), visando a adequada execução do julgado, faz-se necessário fixar os parâmetros para a elaboração dos cálculos dos valores em atraso que a parte requerente tem a receber, nos seguintes termos, conforme o que se verifica do provimento judicial já transitado em julgado: a) data de início do benefício (DIB) - data de citação do réu (05/03/2024 - evento 23); b) até o dia 31/10/2024, dia imediatamente anterior à data da efetiva implantação do benefício (benefício implantado, pagamento efetuado a partir de 01/11/2024 - evento 97, OUT3, evento 74, INFBEN2).

Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, ao Contador Judicial, para elaboração dos cálculos.

Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
07/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:04

Decisão interlocutória
27/05/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 23:17

Despacho
27/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
27/02/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
26/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:35

Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 17:51

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/08/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 07:14

Juntada de Petição
29/07/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2024 21:45

Determinada a intimação
29/07/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:45

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:50

Indeferido o pedido
15/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:42

Indeferido o pedido
14/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 07:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2024 16:44

Juntada de Petição
06/11/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 19:23

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUSSANDRA MAXIMINO DOS SANTOS <br/> Data: 23/01/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
25/10/2023 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:54

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/09/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044605-97.2025.4.02.5101

Sebastiao Mauro de Moraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000064-28.2020.4.02.5109

Posto Embaixador LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000854-48.2025.4.02.5105

Ana Lucia de Lima Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 5003479-06.2021.4.02.5005

Maria Jose Lima Margon

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5004008-29.2025.4.02.5120

Claudio Antonio Renovato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 17:52

Exibir Processo