12/06/2025 08:21

Baixa Definitiva
12/06/2025 08:20

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003365-81.2023.4.02.5107/RJAUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS SA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO? Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/11/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146486220244020000/TRF2
19/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Determinada a intimação
17/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000269-34.2018.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 127, 133
15/11/2024 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJITB01S para RJITB02S)
15/11/2024 12:06

Despacho
15/11/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 08:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014648-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
14/11/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146486220244020000/TRF2
15/10/2024 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/10/2024 23:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50146486220244020000/TRF2
15/10/2024 19:32

Declarada incompetência
10/10/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 17:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJITB02F para RJITB01S)
07/10/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2024 08:17

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF08S para RJITB02F)
02/05/2024 17:39

Declarada incompetência
02/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJRIOEF08S)
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:40

Determinada a intimação
12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000269-34.2018.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 127
08/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:42

Determinada a intimação
16/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:55

Determinada a intimação
19/12/2023 02:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:56

Juntado(a)
29/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:46

Alterado o assunto processual
10/10/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:30

Determinada a citação
19/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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