TRF2 - 5026850-02.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
31/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
31/07/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
25/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
25/07/2025 16:40
Expedição de ofício
-
15/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
01/07/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026850-02.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMERSON GOMES DUARTEADVOGADO(A): BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ219178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15.
Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo.
Confirmada a transferência nos autos, se for o caso, intime-se a parte Exequente para fornecer os dados necessários para conversão em renda em seu favor.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Com a resposta, expeça-se ofício à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Com a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito.
Após, voltem os autos conclusos. -
15/05/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:23
Despacho
-
15/05/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 11:37
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 11:43
Juntada de Petição
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
17/02/2025 05:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:54
Determinada a intimação
-
21/10/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2024 11:14
Juntada de Petição
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/10/2024 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2024 00:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/10/2024 00:09
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
19/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/06/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
-
13/06/2024 12:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
27/05/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 13:43
Determinada a intimação
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
26/04/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 15:52
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:44
Juntada de Petição
-
02/04/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
18/03/2024 12:27
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/03/2024 01:45
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 19:06
Determinada a intimação
-
16/02/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/11/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
17/11/2023 22:03
Expedição de ofício
-
17/11/2023 13:47
Alterado o assunto processual
-
09/11/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2023 16:59:35)
-
31/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/08/2023 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2023 14:58:57)
-
15/05/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2023 13:50
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/04/2023 23:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 16:42
Determinada a intimação
-
19/04/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
16/02/2023 17:38
Expedição de ofício
-
11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
08/12/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2022 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 10:57
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:35
Juntado(a)
-
11/07/2022 16:40
Decisão interlocutória
-
11/07/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2022 01:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2022 15:40
Determinada a intimação
-
17/05/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 14:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50268500220214025101
-
12/11/2021 17:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2021 12:31
Determinada a intimação
-
06/10/2021 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 12:56
Declarada decadência ou prescrição
-
10/08/2021 16:00
Conclusos para julgamento
-
10/08/2021 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 18:50:47)
-
29/07/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2021 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2021 20:32
Despacho
-
05/07/2021 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 19:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2021 19:11
Juntada de Petição
-
25/06/2021 18:08
Juntada de Petição - EMERSON GOMES DUARTE (RJ219178 - BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA)
-
23/06/2021 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2021 20:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2021 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2021 23:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/05/2021 19:25
Determinada a citação
-
04/05/2021 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2021 16:02
Determinada a intimação
-
15/04/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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