TRF2 - 5103593-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

CNPJ: 10.788.628/0001-57

Advogados

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB: 087849/RJ

CPF *17.***.*55-57

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2022 08:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/09/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2022 11:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/07/2022 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5103593-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES M.

    DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 14/06/2022 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/05/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/05/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/05/2022 11:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50107779720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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