19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-07 processada no TRF2 com o no. 51627855420254029666/TRF (OTHAVIO FRANCISCO DA SILVA)
08/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-07
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
01/08/2025 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:13

Juntada de Petição
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-07
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007456-44.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)REQUERENTE: OTHAVIO FRANCISCO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 14/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 74 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:57

Determinada a intimação
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
16/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 13:53

Juntada de Petição
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007456-44.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)AUTOR: OTHAVIO FRANCISCO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
26/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:05

Homologada a Transação
23/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 13:13:45)
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 12:59

Determinada a intimação
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição
25/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Determinada a intimação
06/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 19:24

Juntada de Petição
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
24/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
24/11/2024 21:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 21:53

Concedida a tutela provisória
22/11/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 14:02

Juntada de Petição
22/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:05

Determinada a intimação
21/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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