TRF2 - 5001145-96.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2022 13:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
06/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2022 15:24
Juntada de Petição
-
03/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2022 15:13
Recurso Extraordinário sobrestado
-
30/09/2022 21:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/09/2022 21:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:29
Despacho
-
15/09/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/08/2022 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/07/2022 21:52
Juntada de Petição
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001145-96.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VITALY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2022 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/03/2022 12:48
Juntada de Petição
-
09/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2022 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/02/2022 12:19
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
31/01/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2021 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2021 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 15:13
Juntada de Petição
-
01/12/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 18:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010594-47.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Master Brasil Empreendimentos Imobiliari...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:38
Processo nº 5002061-18.2021.4.02.5107
Viviane Evangelho Lobo
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 19:07
Processo nº 5016158-46.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal
Hugo Leonardo da Silva
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012969-98.2020.4.02.5001
Edson de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2020 11:52
Processo nº 5113924-94.2021.4.02.5101
Juliana de Andrade Reis
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 14:06