TRF2 - 5008233-80.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008233-80.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008233-80.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 922) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008233-80.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 922
-
07/08/2025 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/08/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008233-80.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.
Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).
Intimem-se.
Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. -
17/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 19:00
Julgado improcedente o pedido
-
16/06/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008233-80.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 03/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 37 - 11/03/2025 - Determinada a intimação -
05/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/06/2025 10:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2025 10:35
Juntada de Petição
-
29/05/2025 18:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 13:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/04/2025 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/03/2025 21:37
Determinada a intimação
-
11/03/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 18:10:05)
-
05/03/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/02/2025 09:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
-
14/02/2025 09:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/02/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2025 06:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/01/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/01/2025 12:56
Juntada de Petição - (ES041391)
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 19:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS <br/> Data: 14/02/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107,
-
13/12/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2024 22:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 12:29
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
-
10/12/2024 17:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 11:54
Juntada de Petição
-
04/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:20
Determinada a intimação
-
03/12/2024 15:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/12/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 12:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
-
03/12/2024 12:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055522-78.2025.4.02.5101
Dayane Maria da Silva Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008141-76.2022.4.02.5102
Sylvia Chaves da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 15:48
Processo nº 5008752-10.2024.4.02.5118
Solange Ferreira de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001530-60.2025.4.02.5116
Luna Almeida dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028075-61.2024.4.02.5001
Alcino dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 13:45