02/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:01

Determinada a intimação
20/08/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 17:05

Determinada a citação
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055562-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFERSON SOUZA BELMONTEADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
09/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:45

Determinada a intimação
06/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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