16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003163-48.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: ENAR DA CRUZ VIEIRAADVOGADO(A): PATRICK DE AZEVEDO VASCONCELOS RANGEL (OAB RJ244235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003163-48.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ENAR DA CRUZ VIEIRAADVOGADO(A): PATRICK DE AZEVEDO VASCONCELOS RANGEL (OAB RJ244235) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:56

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:38

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
07/05/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJCAM03S)
06/05/2025 21:01

Despacho
06/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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