28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014558-60.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AUREA ALVES CORDEIROADVOGADO(A): ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB RJ150769) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012743-90.2025.4.02.9666/TRF (AUREA ALVES CORDEIRO)
14/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:48

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-66 processada no TRF2 com o no. 50127439020254029666/TRF (AUREA ALVES CORDEIRO)
11/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-66
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-66
10/01/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:27

Determinada a intimação
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição
10/12/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:44

Determinada a intimação
24/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição
18/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 15:15

Determinada a intimação
16/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 09:50

Determinada a intimação
18/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 11:14

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
15/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 36
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 36
07/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 12:36

Homologada a Transação
06/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/08/2024 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 06/08/2024 12:00. Refer. Evento 34
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 35
01/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição
29/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 15:39

Determinada a intimação
29/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/07/2024 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 06/08/2024 12:00. Refer. Evento 22
29/07/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28
06/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:29

Determinada a intimação
29/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 06/08/2024 16:00
02/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 18:15

Determinada a intimação
02/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:02

Determinada a intimação
22/11/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
11/11/2023 11:01

Alterado o assunto processual
10/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002139-13.2024.4.02.5105

Adriana Silva de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006596-94.2024.4.02.5006

Wander Lucio dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5049327-48.2023.4.02.5101

Carlos Eduardo Couto Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5103576-12.2024.4.02.5101

Maria Jose de Araujo Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006160-81.2024.4.02.5121

Jarbas da Fonseca de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 23:33

Exibir Processo