TRF2 - 5020370-42.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2023 11:27
Juntada de Petição
-
21/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2023 16:39:51)
-
17/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 20:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 14:34
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2022 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/11/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 20:42
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020370-42.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA VILA TURISMO LTDA EDITAL Nº 510007855839 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50203704220204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO DE GASOLINA VILA TURISMO LTDA O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO DE GASOLINA VILA TURISMO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48610.002348/2015-7, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 4.015.000474/20-42, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$153.222,52(cento e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), em 01/04/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
15/06/2022 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2022 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
30/05/2022 17:38
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 17:15
Juntada de Certidão
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17/05/2022 20:52
Despacho
-
17/05/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 10:03
Juntada de Petição
-
10/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2022 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2022 19:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2022 15:51
Despacho
-
10/02/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2022 23:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
18/01/2022 14:23
Determinada a citação
-
17/01/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2021 21:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/09/2021 20:59
Despacho
-
09/09/2021 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2021 06:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2021 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2021 13:12
Despacho
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05/07/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2021 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2021 10:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2021 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2021 19:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/04/2021 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2021 03:05
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
15/01/2021 13:29
Juntada de Petição
-
26/11/2020 19:08
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
26/11/2020 15:20
Decisão interlocutória
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26/11/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/09/2020 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2020 19:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/06/2020 18:49
Expedição de Mandado
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02/06/2020 20:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/06/2020 14:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/04/2020 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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