31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 20:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/06/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
17/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:33

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043258-29.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: MARILDA VALE RODRIGUES (Curador)ADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)IMPETRANTE: IURI VALE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337) DESPACHO/DECISÃO 1 - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, esclarecendo o pedido formulado na referida peça, considerando que se está diante de mandado de segurança, em que não se admite dilação probatória nem cobrança de atrasados, promovendo, ainda, a correta indicação da Autoridade Coatora, haja vista que a APS Rio de Janeiro - Bangu (Evento 1, PADM13) é subordinada ao GERENTE EXECUTIVO RIO DE JANEIRO. 2 – Intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo de 15(quinze) dias, providencie a juntada de declaração de hipossuficiência econômica e de outros elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da pleiteada gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC/2015, sob pena de ser negado o aludido benefício. 3 - Cumpridos os itens 1 e 2 supra, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:03

Despacho
14/05/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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