TRF2 - 5002648-63.2023.4.02.5109

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:20

Decisão interlocutória

27/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025 15:52

Decisão interlocutória

03/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 11:43

Decisão interlocutória

28/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRES01

27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:19

Negado seguimento a Recurso

13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 19:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/07/2024 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2024 11:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

18/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/06/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/06/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

10/06/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

05/06/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/04/2024 11:57

Juntada de Petição

24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 14:11

Julgado procedente o pedido

29/01/2024 19:18

Conclusos para julgamento

29/01/2024 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/12/2023 12:10

Juntada de Petição

15/12/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 12:14

Determinada a citação

15/12/2023 00:17

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio