03/07/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO44
03/07/2025 13:59

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001067-40.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: HENRIQUE SANTOS DE MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) ADMINISTRATIVO.

MILITAR.

FÉRIAS NÃO GOZADAS.

PERÍODO de Estágio de Instrução Preparatória para Oficiais Temporário (EIPOT).

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. recurso da união. preliminar de nulidade acolhida. necessidade de melhor instrução, especialmente para que seja comprovado/elucidado o intervalo em que a parte autora frequentou Estágio de Instrução Preparatória para Oficiais Temporário (EIPOT) e se tal período já foi indenizado a título de férias, considerando o processo anteriormente ajuizado pela parte autora. recuro da união conhecido e provido. sentença anulada. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA UNIÃO E DAR-LHER PROVIMENTO para ANULAR a sentença, na forma da fundamentação.

Sem condenação em honorários.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 10:49

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:23

Despacho
04/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:16

Despacho
27/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE15F)
10/05/2024 18:27

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/05/2024 16:00. Refer. Evento 8
10/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Despacho
08/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:15

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/05/2024 16:00
04/04/2024 14:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15F para CESOLRIOJ)
03/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 18:04

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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