TRF2 - 5039389-09.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALVES

CPF *70.***.*03-15

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 10:08

    Determinado o Arquivamento

  • 12/04/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 12/04/2023 15:24

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 15:24

    Recebidos os autos - TNU

  • 23/02/2023 17:17

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/01/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 31/01/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/01/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:03

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 09:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/11/2022 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/10/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 22:25

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/07/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 01/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 432

  • 10/02/2022 19:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/02/2022 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 23

  • 07/02/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/01/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2022 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2022 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/12/2021 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 10:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 10:40

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 11:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 11:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 11:43

    Determinada a citação

  • 25/11/2021 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2021 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/11/2021 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 08:53

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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