11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090947-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR ANTONIO CICEROADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes (eventos 129 e 138), com os cálculos referentes à RMI do benefício concedido à parte autora, apresentados pela Contadoria Judicial no evento 125, no valor de R$ 1.533,72, na competência de outubro de 2021, e que a referida planilha segue os parâmetros fixados no título executivo transitado em julgado, verifico que os cálculos judiciais merecem ser homologados.

Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA constantes do evento 125 fixando a RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 231.691.222-7 em R$ 1.554,72.

Preclusa a presente decisão, intime-se a CEABDJ para que retifique a renda mensal do benefício da parte autora passando a constar o valor acima determinado, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o INSS para apresentação dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:43

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 15:02

Juntada de Petição
18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:27

Determinada a intimação
18/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090947-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR ANTONIO CICEROADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar a RMI da aposentadoria concedida ao autor, nos termos da coisa julgada.

Com o cumprimento, dê-se vista às partes por 15 dias.
13/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
09/06/2025 14:01

Despacho
09/06/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090947-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR ANTONIO CICEROADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Em razão da discordância da parte autora com os cálculos do INSS, reitere-se a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido o parágrafo supra, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 104, CALC2.

Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
06/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 17:27

Juntada de Petição
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição
27/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:21

Determinada a intimação
21/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 06:18

Determinada a intimação
29/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/03/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 15:56

Juntada de Petição
28/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 20:32

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Determinada a intimação
21/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 11:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:39

Determinada a intimação
16/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:02

Determinada a intimação
01/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:11

Determinada a intimação
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição
25/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
23/05/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
19/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/12/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:32

Juntada de Petição
29/11/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 12:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:22

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:36

Determinada a intimação
05/10/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:48

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:37

Determinada a intimação
28/08/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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