07/07/2025 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
07/07/2025 16:58

Juntada de Petição
07/07/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição
02/07/2025 07:03

Juntada de Petição
02/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:50

Despacho
26/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004431-35.2024.4.02.5116/RJAUTOR: DOUGLAS DANTAS VIANAADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor nas custas e honorário que fixo em 10 % sobre o valor da causa, suspendo este comando pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 99, §3°, do CPC. Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:14

Decisão interlocutória
11/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:10

Despacho
19/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição
24/02/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139826120244020000/TRF2
06/02/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139826120244020000/TRF2
24/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
16/01/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS DANTAS VIANA <br/> Data: 20/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
12/01/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/01/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:45

Despacho
08/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:50

Despacho
02/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição
29/10/2024 15:56

Juntada de Petição
28/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 08:32

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 08:08

Determinada a citação
10/10/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50139826120244020000/TRF2 referente ao evento 4
08/10/2024 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139826120244020000/TRF2
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139826120244020000/TRF2
16/09/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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