17/09/2025 21:34

Juntada de Petição
16/09/2025 15:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/09/2025 13:00
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004090-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZELEIA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 13h, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004090-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZELEIA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) DESPACHO/DECISÃO Baixo em diligência.

Entendo imprescindível, para o deslinde da causa, a produção de prova oral.

A prova testemunhal colaborará para a completa instrução probatória, o que permitirá julgamento preciso da demanda.

Assim, determino a realização de audiência para a oitiva da parte autora e depoimentos de testemunhas.

Sem prejuízo, e em razão do disposto no art. 55, §3º, da Lei 8.213/1991, segundo o qual "a comprovação do tempo de serviço para os fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto no art. 108 desta Lei, só produzirá efeito quando for baseada em início de prova material contemporânea dos fatos, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, na forma prevista no regulamento", defiro, em última oportunidade, que, no prazo de 10 dias úteis, a parte autora junte aos autos quaisquer elementos de prova documental que, de alguma forma a vincule à atividade rural alegada no período de 1990 a 2006 (por exemplo, eventual residência na propriedade rural em que trabalhava, matrícula dos filhos em escola rural próxima, documentos que esclareçam a profissão de eventual cônjuge). Remetam-se os autos à Secretaria, para as providências cabíveis.
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:17

Juntada de Petição
11/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004090-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZELEIA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
29/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 21:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 23:22

Determinada a citação
26/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 20:58

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:02

Juntado(a)
22/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091352-42.2024.4.02.5101

Kelson D Andrea Marques dos Santos

Diretor(A) Presidente - Fundacao Cesgran...

Advogado: Igor Oliva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091352-42.2024.4.02.5101

Kelson D Andrea Marques dos Santos

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Igor Oliva de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5086742-31.2024.4.02.5101

Jhenifer Kelly Nascimento Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5015990-41.2023.4.02.5110

Cleber Luiz Azeredo Coutinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003469-59.2021.4.02.5005

Cremilda Fernandes da Silva Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 11:06

Exibir Processo