TRF2 - 5001286-08.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2022 18:08
Recurso Especial não admitido
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17/08/2022 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2022 18:15
Juntada de Certidão
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17/08/2022 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001286-08.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVANIL MONTALVANI CESCON ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ADVOGADO: KELLY ROSA PEREIRA (OAB RJ197696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 853
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24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 06:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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08/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/02/2022 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 453
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11/10/2021 14:02
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/08/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/08/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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