16/09/2025 17:54

Juntada de Petição
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156335-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156334-13.2025.4.02.9666/TRF (RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA)
29/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/07/2025 18:42

Intimado em Secretaria
24/07/2025 18:42

Intimado em Secretaria
24/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 51563359520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 51563341320254029666/TRF (THIAGO DA SILVA BRAGA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 51563341320254029666/TRF (RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA)
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111826-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-77
22/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-77
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111826-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEJANDRA NUNEZ CAVALCANTI (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-77
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111826-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEJANDRA NUNEZ CAVALCANTI (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
05/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:20

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
05/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
05/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:41

Determinada a intimação
16/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 66 e 65
28/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
28/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 36 e 35
28/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2024 15:18

Juntada de Petição
14/05/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição
20/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA <br/> Data: 23/05/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Pe
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/01/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:27

Determinada a citação
26/01/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:45

Determinada a intimação
09/01/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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