11/07/2025 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043592-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILO GESSY DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIMERI DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ241312)ADVOGADO(A): CAMILA TRECE ZAWADZKI (OAB RJ205496) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que consta no requerimento da parte autora (Evento 63, anexo), intime-se a parte ré para que em 15 dias comprove a interrupção dos descontos do Imposto de Renda no contracheque da parte autora.

Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à fonte pagadora, a fim de que também adote providências no mesmo sentido de fazer cessar tais descontos.

Rio de Janeiro, 02/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:56

Determinada a intimação
02/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043592-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILO GESSY DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIMERI DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ241312)ADVOGADO(A): CAMILA TRECE ZAWADZKI (OAB RJ205496) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
29/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:37

Determinada a intimação
27/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:09

Negado seguimento a Recurso
13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2024 09:47

Juntada de Petição
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2024 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/07/2024 13:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/07/2024 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 16:49

Determinada a intimação
04/07/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 397,21 em 04/07/2024 Número de referência: 1197735
03/07/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:21

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:16

Juntada de Petição
26/06/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:15

Determinada a citação
26/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:49

Juntada de Petição
26/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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