TRF2 - 5003990-66.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003990-66.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: RAPHAEL SILVA DUARTEADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES BRAGA (OAB RJ156132)ADVOGADO(A): RAUL MOREIRA DAS NEVES (OAB RJ178472)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-81 processada no TRF2 com o no. 51728354220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-81 processada no TRF2 com o no. 51728345720254029666/TRF (FELIPE RODRIGUES BRAGA)
-
04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-81 processada no TRF2 com o no. 51728345720254029666/TRF (RAPHAEL SILVA DUARTE)
-
02/09/2025 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:47)
-
02/09/2025 15:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-81
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003990-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RAPHAEL SILVA DUARTEADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES BRAGA (OAB RJ156132)ADVOGADO(A): RAUL MOREIRA DAS NEVES (OAB RJ178472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-81
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003990-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RAPHAEL SILVA DUARTEADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES BRAGA (OAB RJ156132)ADVOGADO(A): RAUL MOREIRA DAS NEVES (OAB RJ178472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/05/2025 - PETIÇÃO -
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 23:30
Despacho
-
28/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:30
Juntada de Petição
-
19/02/2025 05:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2025 05:47
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/01/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Homologada a Transação
-
22/01/2025 16:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/01/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
22/01/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 14:08
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2025 13:24
Juntada de Petição
-
08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL SILVA DUARTE <br/> Data: 29/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
16/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:37
Despacho
-
16/10/2024 11:50
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 11:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL SILVA DUARTE <br/> Data: 15/10/2024 às 16:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
24/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2024 14:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2024 16:00
Despacho
-
13/09/2024 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001077-77.2025.4.02.5112
Dalva Aparecida da Paz Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035110-63.2024.4.02.5101
Luciano Santana de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2024 18:25
Processo nº 5001325-25.2025.4.02.5118
Lorran Bruno Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 13:09
Processo nº 5012958-91.2024.4.02.5110
Ricardo de Britto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002805-68.2025.4.02.5108
Maria Julia Estevao de Azeredo de Freita...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00