09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000752-23.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA FONSECA CHAMUSCA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL FIGUEIREDO FERRO DA SILVEIRA (OAB RJ243019)ADVOGADO(A): LETICIA BENDER VERAS (OAB RJ217908)ADVOGADO(A): MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ221683)ADVOGADO(A): BRUNO TROYACK SANTOS (OAB RJ244651) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 12/08/2025 às 14h10min.

Intimem-se as partes para ciência.
10/07/2025 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:23

Despacho
09/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 16:37

Juntada de Petição
30/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000752-23.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA FONSECA CHAMUSCA LIMAADVOGADO(A): BRUNO TROYACK SANTOS (OAB RJ244651)ADVOGADO(A): MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ221683)ADVOGADO(A): LETICIA BENDER VERAS (OAB RJ217908)ADVOGADO(A): RAFAEL FIGUEIREDO FERRO DA SILVEIRA (OAB RJ243019) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 09 de abril de 2025, não há litispendência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Defiro a petição apresentada em 22/05/2025 (Doc. 19).

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Designo AUDIÊNCIA para o dia 12/08/2025, às 14:10h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 28 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:37

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:19

Determinada a intimação
21/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:58

Determinada a intimação
09/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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