17/09/2025 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 22:14

Juntada de Petição
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 09:26

Juntada de Petição
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 13:25

Determinada a intimação
19/08/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005459-23.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RONALDO REISADVOGADO(A): RANNYE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB RJ237405)ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: determinar à Caixa Econômica Federal que assegure à parte autora a liberação do saldo existente na nova conta aberta, indicada na petição constante do Evento 62; e condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por dano moral, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária pelo índice IPCA-E desde a data da presente sentença (Súmula nº 362/STJ).

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida, e conforme o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, fica a parte autora ciente, desde já, que deverá comparecer à Caixa Econômica Federal para levantamento do(s) valor(es), munida de documento de identidade e de cópia desta sentença, que valerá como alvará judicial.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005459-23.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSAUTOR: RONALDO REISADVOGADO(A): RANNYE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB RJ237405)ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 05/06/2025 - PETIÇÃOEvento 59 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição
08/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:57

Determinada a intimação
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Determinada a intimação
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:03

Juntada de Petição
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:38

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/01/2025 14:51

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P14795086915 - sadi bonatto)
27/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:25

Determinada a intimação
24/11/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
04/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
03/09/2024 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO41F)
03/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 03/09/2024 15:30. Refer. Evento 13
03/09/2024 14:19

Juntada de Petição
03/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
14/08/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2024 13:55

Despacho
13/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 20:36

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/09/2024 15:30
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 05:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
01/08/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:17

Despacho
31/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOJ)
31/07/2024 09:33

Despacho
30/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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