TRF2 - 5005374-14.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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07/09/2022 12:43
Juntada de Certidão
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/07/2022 21:55
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005374-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/01/2022 05:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/01/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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14/01/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/01/2022 06:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2022 06:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/01/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/12/2021 19:46
Juntada de Petição
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17/12/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2021 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 20:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2021 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
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26/11/2021 13:06
Lavrada Certidão
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26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
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17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2021 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2021 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2021 18:34
Juntada de Petição
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01/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
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01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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