02/09/2025 15:30

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004854-03.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ROBERTO LUIZ DE SAADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do representante do MPF, visto que o mesmo deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 03:33

Juntada de Petição
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004854-03.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ROBERTO LUIZ DE SAADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO I - Notifique-se a autoridade indicada como coatora, na forma do art. 7.°, I, da Lei 12.016/2009.

II - Dê-se ciência ao INSS, na forma do inciso II do mesmo artigo.

III - Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.

IV – Após, voltem conclusos para sentença.
26/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:21

Despacho
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:31

Despacho
19/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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