05/08/2025 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC
26/03/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/03/2025 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/02/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2025 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/01/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
18/12/2024 16:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
21/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/11/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
18/11/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 37
14/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/06/2024 16:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/06/2024 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:05

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
22/04/2024 12:20

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 285
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2024 11:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/03/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/03/2024 15:44

Juntada de Petição
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 76
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/02/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2024 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/12/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
30/11/2023 13:35

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
24/11/2023 13:50

Juntada de Petição
13/11/2023 11:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:45

Juntada de Petição
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2023 09:52

Juntada de Petição
19/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2023 20:59

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/07/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) ADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 16
27/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
26/01/2023 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2023 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/01/2023 16:18

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
03/01/2023 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2022 17:58

Sentença desconstituída - por maioria
24/10/2022 14:16

Juntada de Petição
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) ADVOGADO: FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 3
04/08/2022 18:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2022 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/07/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/07/2022 12:56

Juntada de Petição
15/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0144440-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) ADVOGADO: FABIO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB RJ119615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 6
09/06/2022 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/02/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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