TRF2 - 5025750-46.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/08/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
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16/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022
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24/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025750-46.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: BASSAM MOUSSA PRUDENCIO CHALHOUB EXECUTADO: HAISSAM MOUSSA PRUDENCIO CHALHOUB EDITAL Nº 510008018491 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) HAISSAM MOUSSA PRUDENCIO CHALHOUB e BASSAM MOUSSA PRUDENCIO CHALHOUB, CPF/CNPJ: *50.***.*20-09 e *50.***.*32-61, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50257504620204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 14.535,36, 263.581,30, 74.706,84 e 76.480,55 (quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos, setenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada até (29/04/2020 09:15:36), relativa a Dívida Ativa Não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 0001641844605, 0001441088502, 0001641844703 e 0001441088404, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/06/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/06/2022 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
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22/06/2022 18:51
Expedição de Edital - citação
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20/06/2022 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedição de Edital - citação - 14/06/2022 20:26:20)
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13/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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10/06/2022 16:24
Decisão interlocutória
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17/05/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2022 17:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/05/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2022 11:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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03/05/2022 21:17
Decisão interlocutória
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03/05/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 18:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2022 18:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2022 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2022 20:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/03/2022 18:48
Despacho
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25/03/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2022 21:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2022 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2022 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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25/01/2022 17:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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25/01/2022 17:55
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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21/01/2022 16:12
Decisão interlocutória
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16/11/2021 20:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2021 20:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2021 17:14
Juntada de Petição
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30/10/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/10/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2021 19:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/10/2021 19:15
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2021 00:47
Decisão interlocutória
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13/09/2021 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2021 19:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2021 11:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/09/2021 11:46
Decisão interlocutória
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01/09/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2021 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 08:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/08/2021 21:19
Juntada de Certidão
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15/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2021
-
12/07/2021 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/07/2021
-
30/06/2021 18:14
Decisão interlocutória
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30/06/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 12:47
Juntada de Certidão
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05/06/2021 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2021 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 14:08
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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01/02/2021 13:06
Despacho
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31/01/2021 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/11/2020 21:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 18:05
Juntada de Certidão
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30/04/2020 08:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/04/2020 14:56
Despacho/Decisão - Determina Citação
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29/04/2020 11:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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