TRF2 - 5003711-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2022 12:42
Baixa Definitiva
-
11/07/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
10/05/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 16:22
Pedido não conhecido - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Agravo de Instrumento Nº 5003711-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: DANIELE DA MATA RAMALHO ADVOGADO: VOLKHART LUDWIG HANEWALD (OAB RJ149167) ADVOGADO: DEBORA LACS SICHEL (OAB RJ059089) ADVOGADO: RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) AGRAVADO: MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA ADVOGADO: FLAVIA DE ASSUMPCAO CHAVAO CABRAL (OAB RJ096826) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA SOARES VAZ (OAB RJ110675) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/02/2022 15:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
-
18/02/2022 15:46
Juntado(a)
-
18/02/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
18/02/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 18:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/11/2021 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/10/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2021 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2021 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
03/09/2021 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2021 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/08/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/08/2021 14:01
Retirado de pauta
-
19/08/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/08/2021 09:23
Juntada de Petição
-
18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
01/06/2021 11:54
Juntada de Petição
-
24/05/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/05/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 18:19
Juntada de Petição
-
21/04/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2021 17:33
Intimado em Secretaria
-
20/04/2021 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/04/2021 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2021 15:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/04/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2021 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/04/2021 11:28
Decisão interlocutória
-
26/03/2021 12:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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