29/06/2025 01:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132948-51.2025.4.02.9666/TRF (LENI DE OLIVEIRA AZEVEDO)
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002850-76.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LENI DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
02/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 23:06

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 51329485120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-97 processada no TRF2 com o no. 51329485120254029666/TRF (LENI DE OLIVEIRA AZEVEDO)
30/05/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-97
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-97
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:00

Determinada a intimação
26/02/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 11:24

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/12/2024 00:23

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 07:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:28

Decisão interlocutória
04/10/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 19:42

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/04/2024 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição
10/04/2024 19:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LENI DE OLIVEIRA AZEVEDO <br/> Data: 27/05/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
09/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:30

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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