28/08/2025 10:35

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/08/2025 11:23

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:23

Intimado em Secretaria
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51668006620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51667998120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51667989620254029666/TRF (MÁVIO MARCELINO DA SILVA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-64 processada no TRF2 com o no. 51667989620254029666/TRF (JAMILLY GOMES DE MOURA)
22/08/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-64
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049142-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAMILLY GOMES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ263933)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ247735) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
25/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:58

Determinada a intimação
24/06/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049142-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: JAMILLY GOMES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ263933)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ247735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
14/06/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 14:20

Determinada a intimação
10/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:03

Homologada a Transação
06/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049142-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: JAMILLY GOMES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ263933)ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ247735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:17

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição
27/03/2025 21:23

Juntada de Petição
27/03/2025 21:23

Juntada de Petição
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 22:13

Determinada a intimação
24/01/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:59

Determinada a intimação
08/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2024 10:19

Juntada de Petição
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAMILLY GOMES DE MOURA <br/> Data: 05/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Determinada a citação
06/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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