31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145476-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145475-35.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA DA CONCEICAO MOURA)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA DA CONCEICAO MOURAADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-38 processada no TRF2 com o no. 51454762020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-38 processada no TRF2 com o no. 51454753520254029666/TRF (LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-38 processada no TRF2 com o no. 51454753520254029666/TRF (ADRIANA DA CONCEICAO MOURA)
27/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-38
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ADRIANA DA CONCEICAO MOURAADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-38
05/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 07:02

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092867-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA DA CONCEICAO MOURAADVOGADO(A): CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674)ADVOGADO(A): LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 54, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, em favor de LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO – OAB/RJ 221.834 – CPF *48.***.*74-30, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:27

Determinada a intimação
14/05/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:03

Juntada de Petição
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 08:42

Juntada de Petição
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
30/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 19:02

Homologada a Transação
27/01/2025 22:44

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
21/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 12:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 15:35

Juntada de Petição
15/01/2025 15:18

Juntada de Petição
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA DA CONCEICAO MOURA <br/> Data: 21/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE S
28/11/2024 10:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:07

Despacho
13/11/2024 23:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006810-25.2023.4.02.5005

Jose Geraldo Campos

Maria de Lourdes Abreu Barros e Cia LTDA

Advogado: Pedro Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5010751-15.2025.4.02.5101

Bruno dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5000443-87.2025.4.02.5110

Juliana Lima Veiga Rafael

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Weliton Rodrigues de Freitas Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000426-88.2024.4.02.5109

Maria de Fatima de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5001555-61.2025.4.02.5120

Jackeline Aguiar da Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra dos Santos Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo