28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 490,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1363838
31/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004431-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FLAVIO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)SENTENÇAIsso posto, e na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, apenas para reconhecer como tempo de exercício de atividade especial o período de 01/07/2006 a 30/11/2011.

Em razão da sucumbência do INSS em parte mínima do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas (CPC, art. 82, §2º c/c art. 86, caput e parágrafo único) e de honorários advocatícios em favor do INSS, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º c/c art. 86).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004431-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FLAVIO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
09/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:17

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:24

Juntado(a)
29/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:33

Decisão interlocutória
26/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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