26/08/2025 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 09:49

Determinada a intimação
25/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001921-37.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ROSANGELA MEZINIADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 485, inciso V, do CPC (Lei nº 13.105/2015), 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados. Revogo a antecipação dos efeitos da tutela deferida na decisão do evento 12, DESPADEC1.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 21:52

Juntada de Petição
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
23/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
23/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 10:37

Concedida a tutela provisória
08/08/2024 23:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005535-21.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
08/08/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 18:44

Juntada de Petição
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 15:25

Juntada de Petição
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE
05/06/2024 12:47

Determinada a intimação
22/04/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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