TRF2 - 0003291-89.2012.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/02/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 13:04
Juntada de Petição
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07/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003291-89.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRAPHIC MAIA COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2022 20:33
Juntada de Petição
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0003291-89.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GRAPHIC MAIA COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2022 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 00009790320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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