16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000014-93.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: DENILSON BATISTA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-97
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 19:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:40

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 14:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000014-93.2025.4.02.5119/RJAUTOR: DENILSON BATISTA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS GUIMARAES DO VALLE JUNIOR (OAB RJ165852)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição
15/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:46

Homologada a Transação
15/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 12:49

Juntada de Petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:38

Juntada de Petição
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILSON BATISTA DA SILVEIRA <br/> Data: 08/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 11:15

Juntada de Petição
12/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2025 19:53

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2025 00:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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